Escritório de Advocacia e Consultoria - Dr. Raphael Simões Andrade

Resumo ADVOCACIA — 2026-09-30 Atualizações da noite. - Temas Relevantes na Advocacia Contemporânea

Resumo JURISPRUDENCIA — 2026-09-30 Atualizações da noite. - Decisão Judicial Relevante: Posse de Sebastião Reis Júnior no TSE

Resumo GERAL — 2026-09-30 Atualizações da noite. - Decisão do STF sobre o Acesso Gratuito a Sites da Justiça Eleitoral

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-09-30 Atualizações da noite. - DIREITO TRIBUTÁRIO: Análise das Disputas Judiciais Relacionadas ao PIS e Cofins

Resumo TRABALHO — 2026-09-30 Atualizações da noite. - Decisão Trabalhista: Acordos Coletivos na Marinha Mercante

Resumo JUSTICA — 2026-09-30 Atualizações da noite. - Vazamentos Seletivos e a Responsabilidade do STF nas Investigações

Resumo DOUTRINA — 2026-09-30 Atualizações da noite. - Práticas Abusivas nas Relações de Franquia: Uma Análise Crítica do Desequilíbrio Contratual e da Assimetria Informacional

Resumo DIREITOS HUMANOS — 2026-09-30 Atualizações da noite. - DIREITOS HUMANOS: Atualizações e Impactos Recentes

Resumo DIREITO PREVIDENCIÁRIO — 2026-09-30 Atualizações da noite. - Atualização do Teto do INSS em 2026: Impactos e Implicações

Resumo DIREITO PENAL — 2026-09-30 Atualizações da noite. - DIREITO PENAL: Análise da Aceitação de Denúncia contra Vereador por 'Rachadinha'

Resumo DIREITO DO TRABALHO — 2026-09-30 Atualizações da noite. - Autonomia da Reconvenção Trabalhista e Segurança Jurídica para as Empresas

Resumo DIREITO DO CONSUMIDOR — 2026-09-30 Atualizações da tarde. - DIREITO DO CONSUMIDOR: Superendividamento e Promessas Contratuais

Resumo DIREITO DE FAMÍLIA — 2026-09-30 Atualizações da tarde. - Direito de Família: Pensão Alimentícia e a Responsabilidade do Ex-Cônjuge

Resumo DIREITO DAS SUCESSÕES — 2026-09-30 Atualizações da tarde. - DIREITO DAS SUCESSÕES: Atualizações e Relevância na Prática Jurídica

Resumo DIREITO ADMINISTRATIVO — 2026-09-30 Atualizações da tarde. - Alterações na Legislação sobre Multas Tributárias no Direito Administrativo

Resumo ADVOCACIA — 2026-09-30 Atualizações da tarde. - Impactos da Nomeação de Sebastião Reis Júnior no TSE para a Advocacia

Resumo JURISPRUDENCIA — 2026-09-30 Atualizações da tarde. - Decisão Judicial Relevante sobre Cirurgias de Feminização Facial

Resumo GERAL — 2026-09-30 Atualizações da tarde. - Análise da Decisão do STF sobre o Regime Previdenciário dos Servidores Públicos

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-09-30 Atualizações da tarde. - Impactos da Reforma Tributária no Direito Empresarial

Resumo TRABALHO — 2026-09-30 Atualizações da tarde. - Decisão Trabalhista: Reconvenção em Pedido de Horas Extras

Resumo JUSTICA — 2026-09-30 Atualizações da tarde. - Decisão Judicial sobre a Proteção de Crianças e Adolescentes na Plataforma Discord

Resumo DOUTRINA — 2026-09-30 Atualizações da tarde. - A proteção judicial do credor vulnerável na fase de execução: medidas de controle da legalidade nos contratos de cessão de crédito

Resumo DIREITOS HUMANOS — 2026-09-30 Atualizações da tarde. - DIREITOS HUMANOS: Atualizações Recentes e Seus Impactos Jurídicos

Resumo DIREITO PREVIDENCIÁRIO — 2026-09-30 Atualizações da tarde. - DIREITO PREVIDENCIÁRIO: Aposentadoria e as Regras de Transição em 2026