Postagens

Moraes será relator de ação do PSOL contra suspensão do aumento do IOF https://t.co/aGfwdjMFpJ

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Corte Especial STJ - 01/07/2025

Fraudes e criptomoedas https://t.co/mEcSCRK4qU https://t.co/Q2NEqqYyKW

Juíza valida justa causa de auxiliar grávida por faltas injustificadas. https://t.co/0kdKDnBOuN

TST envia à Justiça comum ação sobre vagas para PcD na Cemig. https://t.co/AkIxkVrv2b

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Simpósio Modelo de Capacidade de Auditoria Interna (IA-CM) STJ 2025 - (30.06)

O obeso e a caneta emagrecedora https://t.co/5qhKw3RaNO

Eutanásia e Morte Assistida na França: Um contraste com a realidade penal no Brasil https://t.co/et8Ox2TjHY

Vídeo: Justiça Agora - Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário | Suspenso passaporte de acusado

TJ/SP mantém encaminhamento de homem com autismo à residência inclusiva. https://t.co/4x9ncnN9EN

TJ/MG isenta corretoras por prejuízo de cliente na Bolsa de Valores. https://t.co/hMgGoTQpRi

Juíza mantém em concurso candidata excluída após alteração no edital. https://t.co/wnYYUjMuDp

Consumidor indenizará empresa por falsas acusações no Reclame Aqui. https://t.co/kpJOJkwDlE

Plano de saúde pagará honorários sobre obrigação de fazer. https://t.co/CbVSgdalHV

PSOL questiona no STF decreto legislativo que barrou aumento do IOF. https://t.co/iJLqp7FO3W

Candidato que desistiu de posse para cuidar da mãe será reclassificado. https://t.co/M5L5aeVe1W

Moraes ordena perícia em Daniel Silveira para avaliar urgência cirúrgica. https://t.co/BAECsspR2D

TJ/GO regulamenta licença a servidores em parentalidade homoafetiva. https://t.co/txuh8QMDiP

Idosa e advogada responderão por má-fé em ação de cartão consignado. https://t.co/cH0uVVMcaO

Caso Dandara: Por omissão, CE indenizará mãe de travesti morta em 2017. https://t.co/D3w5lpeZlU

TJ/SP mantém condenação de homem que matou colega em briga por rádio. https://t.co/rjG1MKvwKL

Juíza vê ilegitimidade e extingue ação de vizinha contra complexo condominial. https://t.co/TqPTKUk0NU

Moraes manda prender réus que tentaram explodir caminhão em Brasília. https://t.co/j459yePxoN

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Negativa de acesso a livro da portaria de presídio não viola o direito de obter informações públicas

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Justiça gratuita não exclui exigência de caução para tutela provisória

Vídeo: Justiça Agora – Audiência pública: autores pedem mais transparência e aumento da fiscalização

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ tem novo espaço do Laboratório de Preservação e Restauro. Vem ver!

Justiça suspende passaporte de acusado de golpe financeiro. https://t.co/vTczcvVcJ9

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ promove o XII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário

Sancionada lei que aprova uso de multas para custear CNH de baixa renda. https://t.co/NUfXhRbqdp

Morre o advogado Marcelo Viana Salomão, presidente do escritório Brasil Salomão. https://t.co/DrD8IWaZkQ

Vídeo: ⚖️ Sessão Plenária TSE – 26/06/2025

Restaurante indenizará por piadas de chefe sobre sexualidade de empregado. https://t.co/Gx75nmEx16

TJ/SP condena servidora por isenção indevida de IPTU ao marido. https://t.co/VZ0dYZlEOD

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Suspensa ação contra PMs acusados da morte de Patrícia Amieiro até decisão sobre nova testemunha

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ aprova convocação temporária de juízes para auxiliar gabinetes de direito privado

Professora com depressão será transferida para campus próximo da família. https://t.co/tmHIRmYXRt

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): XII SPES - Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (26.06)

STJ: Justiça gratuita não isenta caução em tutela provisória. https://t.co/ySNkpARnKv

MP/SP investigará prefeito "tiktoker" por omitir informações da fila do SUS. https://t.co/X6W9nWAgIp

Sesi indenizará aluno retirado de aula por cobrança equivocada. https://t.co/CLl0nnJ81x

STF discutirá em sessão presencial reajuste de custas judiciais. https://t.co/ytyF3RaVZY

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Advogado não pode ser incluído em execução de ação rescisória para devolver honorários

Justiça reconhece maternidade socioafetiva post mortem em dois casos no PR. https://t.co/nUrFlQexQd

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Notificação extrajudicial por email é válida para comprovar atraso do devedor fiduciante

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ lança playlist com conteúdo das campanhas de combate ao assédio e à discriminação na corte

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Plataformas de criptomoedas respondem objetivamente por fraudes em transações de clientes

Google diz ao STF que não tem dados de quem publicou "minuta do golpe". https://t.co/FrnYo5FEON

Senado aprova transferência de empregado público por remoção de cônjuge. https://t.co/AhBsrCJfk6

https://t.co/BwZfM6kOLw

STF mantém lei estadual que proíbe óticas de realizarem exames de vista. https://t.co/LXCCVoW8tf

Vídeo: Sessão Plenária do TSE - Tutela Antecipada Antecedente | 24/6/25

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ aprova convocação temporária de juízes para auxiliar gabinetes de direito privado

Suspensa norma do INSS sobre empréstimo a incapaz sem aval judicial. https://t.co/bCmzhxmaVV

TJ/SP condena dupla por enganar mulheres com falsa agência de modelos. https://t.co/m5cg0z2ogO

Vídeo: Justiça Agora – CNJ: encontro LGBTQIA+ Justiça | Chamamento público para juízas e juízes

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Citação do Paraná e da Vizivali interrompe prescrição em relação à União nas ações sobre o Tema 928

TST: Banco pagará R$ 100 mil de dano moral coletivo por etarismo. https://t.co/XIolMWZ2pA

TST afasta restrição a passaporte de brasileira para visitar pai doente. https://t.co/NBulWjDOwi

🚀 Comece sua carreira com prática de verdade. No Correspondentes Migalhas, você vive o dia a dia da advocacia, ganha experiência e se prepara para os desafios do mercado. Cadastre-se agora e dê o primeiro passo! ➡️ https://t.co/TO9sbg5g8n https://t.co/7rY8OheWWX

STF: Com 5 votos para liberar Marcha da Maconha, Nunes pede vista. https://t.co/WkBSa1AUUs

https://t.co/r5SjwGvK5u

MIGALHAS nº 6.126 https://t.co/ydmTitj1TJ

Vídeo: Justiça Agora – Acariações no Supremo | Funcionária que fazia depósitos bancários será indenizada

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Inscrições abertas para o XII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário

Leis sancionadas no RJ ampliam direitos e garantias da advocacia. https://t.co/HBRjKVGKbe

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ inaugura novo espaço do Laboratório de Preservação e Restauro

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Empresas que integram conglomerado podem responder solidariamente por crimes da Lei Anticorrupção

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ Notícias destaca o auxílio de juízes convocados para reduzir acervo de processos penais da corte

Empresa indenizará transexual alvo de "piadas" e abaixo-assinado de colegas. https://t.co/Qsfe90XmAf

Vídeo: 📌 Como Funciona Aí? – Incentivos culturais existentes pelo mundo

Vídeo: Audiodescrição | 📌 Como Funciona Aí? - Incentivos culturais existentes pelo mundo

MIGALHAS nº 6.125 https://t.co/fVRe6KhPx6

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Aberta consulta pública sobre as metas do STJ para 2026

Vídeo: 📖 Artigo 5º - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e Constituição

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ Notícias destaca o auxílio de juízes convocados para reduzir acervo de processos penais da corte

TRT-15 afasta provas digitais para proteger privacidade de autora. https://t.co/EHIpl9Wmr1

Vídeo: Justiça Agora – Programa Justiça Itinerante Cooperativa | Ação Itinerante em Brumadinho (MG)

Varejista indenizará empregada que desenvolveu ansiedade após assédio. https://t.co/plCiDjmGB6

Juíza invalida cartão consignado por falta de transparência de banco. https://t.co/HWS9Op4Dry

STF veta lei que nomeia Defensor Público-Geral sem lista tríplice. https://t.co/HqrEJlh6Kk

Ministra Cármen Lúcia completa 19 anos no STF com legado pela democracia. https://t.co/p6ibyzmnTC

Servidora do TJ/SC sobrevive a acidente de balão. https://t.co/tH8t8FfCcd

TJ/MG: Passageira que perdeu diária receberá R$ 10 mil por atraso em voo. https://t.co/BxrlmTX9J2

TJ/SC presta apoio a servidora que sobreviveu a acidente de balão. https://t.co/CaE1tOVph7

Plano deve custear tratamento completo para paciente com diabetes tipo 1. https://t.co/kRIw1rquFI

TJ/RN: Registro de dívida quitada no SCR do Bacen não gera dano moral. https://t.co/ITr2uL3RSN

Juiz garante vaga a candidato eliminado em teste psicológico subjetivo. https://t.co/Ddjx7HokGg

Moradores indenizarão zelador em R$ 5 mil por ofensas homofóbicas. https://t.co/zfEaCa6r8v

Juiz absolve acusado de roubo por inconsistências em reconhecimento pessoal. https://t.co/pUA1qhqIz3

TRT-3 nega danos a vendedora por uso de imagem previamente autorizado. https://t.co/hOJ1UQSgL4

Mês do orgulho: Decisões do STF garantiram direitos a LGBTQIA+. https://t.co/WOFpBdcriG

Empresa indenizará consumidora que encontrou larvas em doce "dadinho". https://t.co/dvw8sQhoS9

Moraes prende homem que destruiu relógio no 8/1 e manda investigar juiz https://t.co/wLbwf4H1pK

#MinutoMigalhas tem tatuagem em pet, sustentação oral e Exame de Ordem https://t.co/aMqYrIHAC3 https://t.co/Unkk3ch2AK

Minuto Migalhas tem tatuagem em pet, sustentação oral e Exame de Ordem. https://t.co/WR7BWqfO2Z

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Minuto STJ nº 289 (20/06/2025)

MIGALHAS nº 6.124 https://t.co/TIAr9I6Zwn

Estado indenizará pai por morte de jovem em operação policial na Cracolândia. https://t.co/gO5tJSlA9c

Vídeo: 💬 Justiça em Prosa - Ministro Francisco Rezek - 1ª Parte

Vídeo: 🌏 Direito sem Fronteiras - Ruanda pede intermediação do Brasil na crise do país com o Congo

STF invalida norma que previa pagamento por sessões extras da Alesp. https://t.co/4fdpYrO8Ih

Vídeo: 📌 Como funciona aí? - Advocacia no mundo

Vítimas de fraudes no INSS serão reembolsadas até o fim do ano, diz AGU. https://t.co/4jKksqIrVU

Marçal faz desafio valendo US$ 1 mi, advogado cobra e Justiça nega. https://t.co/QtPC6ahGAf

Promotor chama #advogada de "rata" em sessão do Tribunal do Júri https://t.co/nmzVMlIRyN https://t.co/lTf1nXnUR3

Advogado de réu por golpe pede anulação da delação de Cid e mostra mensagens trocadas no Instagram. https://t.co/gIO91jtHT7

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Peça publicitária que mostra grafite em espaço público de forma indireta não viola direito autoral

Justiça ordena remoção de vídeos com deepfake de Drauzio Varella. https://t.co/4KXvCqK1b7

Empresa é condenada por usar imagem de ex-funcionário em propaganda. https://t.co/FPXZJ5ye5N

Cabe à JT julgar trabalho infantil em streaming sem permissão judicial. https://t.co/a5E5xTB2Pe

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Programa Entender Direito aborda precedentes do STJ sobre extinção de punibilidade

Advogados são presos por suspeita de mandar matar clientes. https://t.co/eGLOBeoDfx

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Extinção de punibilidade: aspectos legais e precedentes do STJ sobre o tema

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Sexta Turma - 17/06/2025

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Intervenção da Funai na adoção de criança indígena não impõe competência da Justiça Federal

Toffoli não vê omissão legal em apoio a famílias de vítimas de crimes. https://t.co/20ptvKmGNI

Vídeo: 💬 Justiça em Prosa - Ministro Carlos Ayres Britto - 1ª Parte

Emissora de TV indenizará por expor imagens de crianças em reportagem. https://t.co/lej2hHhssJ

Vídeo: 📺 JJ – Superior Tribunal de Justiça recebe auxílio para redução do acervo de processos

Vídeo: 📺 JJ – TJMT participa do evento Festlabs Centro-Oeste e apresenta projeto de boas práticas

TRF-6 garante indenização à família de médico que atuou na pandemia. https://t.co/nrQiHcVfIY

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Prazo para contestação diante da desistência em relação ao corréu

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Autismo e Justiça: reportagem especial sobre o tema é destaque no STJ Notícias

Vídeo: Justiça Agora – Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário | Bronzeamento artificial

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Prorrogado até 30 de setembro o prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis

Art. 1.021 do CPC - Agravo interno https://t.co/tu014Dhp1f

STF julga decreto de Lula que restringe armas; relator valida a norma. https://t.co/pXKMCKlpy9

Loja que vendeu carro com defeito restituirá cliente em R$ 122 mil. https://t.co/7J8zKjUJMp

TRF-3 recebe denúncia contra médicos legistas por atos na ditadura. https://t.co/UOGODb4Tkv