📺 JJ – Corte Suprema mantém saída temporária de homem condenado por roubo
A defesa do réu recorreu ao Supremo alegando que a alteração na lei de execução penal que revogou as saídas é posterior ao crime e não pode retroagir.
no YouTube
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Resumo DOUTRINA — 2026-03-07 Atualizações da noite. - Responsabilidade Civil e Acidente de Trabalho: Análise Jurídica e Prática
Atualizado na noite de 07/03/2026 às 19:03. ```html Responsabilidade Civil e Acidente ...
-
Falsificação de assinatura não muda natureza de ato sem outorga uxória nem afasta prazo decadencial A Terceira Turma do Superior Tribunal...
-
Atualizado na madrugada de 06/03/2026 às 00:04. ```html DIREITOS HUMANOS: Desafios e A... -
A reabertura de tarefa no INSS nada mais é do que o procedimento também conhecido como reabertura de processo. Embora não seja a ferramenta ...
Nenhum comentário:
Postar um comentário