Nova edição do STJN destaca decisões da semana PGM 319
A nova edição do STJ Notícias vai ao ar nesta segunda-feira (30), pela TV Justiça. Entre os destaques do programa desta semana, está a decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na qual o colegiado entendeu que a decretação de prisão preventiva não poder ser determinada para aprofundar investigações. O julgamento da Terceira Turma que negou recurso especial interposto por uma empresa de ônibus, que buscava produzir prova de capacidade laboral para interromper pensão por invalidez, também está entre decisões destacadas.
View on YouTube
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Resumo DIREITOS HUMANOS — 2026-03-07 Atualização da madrugada. - Movimento Feminista e a Luta Contra a Escala 6x1 e a Violência Global
Atualizado na madrugada de 07/03/2026 às 04:02. ```html Movimento Feminista e a Luta C...
-
Falsificação de assinatura não muda natureza de ato sem outorga uxória nem afasta prazo decadencial A Terceira Turma do Superior Tribunal...
-
A reabertura de tarefa no INSS nada mais é do que o procedimento também conhecido como reabertura de processo. Embora não seja a ferramenta ...
-
Atualizado na madrugada de 06/03/2026 às 00:04. ```html DIREITOS HUMANOS: Desafios e A...
Nenhum comentário:
Postar um comentário