quarta-feira, 15 de janeiro de 2020
📺 Dias Toffoli mantém criação de juiz de garantias e prorroga prazo de implementação
Dias Toffoli mantém criação de juiz de garantias e prorroga prazo de implementação. Norma entraria em vigor no dia 23 de janeiro. Para o presidente do Supremo, tribunais precisam de um período de transição maior para fazer as adaptações necessárias
Assinar:
Postar comentários (Atom)
New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Negada homologação de ato notarial estrangeiro sobre testamento e partilha de bens no Brasil
Negada homologação de ato notarial estrangeiro sobre testamento e partilha de bens no Brasil A Corte Especial do Superior Tribunal de Just...
-
Falsificação de assinatura não muda natureza de ato sem outorga uxória nem afasta prazo decadencial A Terceira Turma do Superior Tribunal...
-
A reabertura de tarefa no INSS nada mais é do que o procedimento também conhecido como reabertura de processo. Embora não seja a ferramenta ...
-
@PortalMigalhas Presidente do TST suspende precatórios dos Correios por 90 dias. https://t.co/EX5e9XfTBH https://twitter.com/PortalMigalha...
Nenhum comentário:
Postar um comentário