quarta-feira, 15 de janeiro de 2020
📺 Dias Toffoli mantém criação de juiz de garantias e prorroga prazo de implementação
Dias Toffoli mantém criação de juiz de garantias e prorroga prazo de implementação. Norma entraria em vigor no dia 23 de janeiro. Para o presidente do Supremo, tribunais precisam de um período de transição maior para fazer as adaptações necessárias
Assinar:
Postar comentários (Atom)
-
A reabertura de tarefa no INSS nada mais é do que o procedimento também conhecido como reabertura de processo. Embora não seja a ferramenta ...
-
Nova Lei de Improbidade não afasta atos ímprobos previstos na Lei das Eleições, define STJ Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de ...
-
@PortalMigalhas Criminalista Alberto Toron lança obra sobre simplificação de recursos e habeas corpus. https://t.co/8XIjyJKQ60 https://twi...
Nenhum comentário:
Postar um comentário