sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020

📺 JJ1 - Sistema prisional não pode aplicar punição coletiva


O entendimento foi do Superior tribunal de Justiça, ao conceder decisão provisória no caso de cinco presos punidos pelo sumiço de um pacote de fermento.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Resumo POLITICA — 2026-03-06 Atualizações da noite. - Medidas Provisórias de Apoio às Vítimas das Enchentes em Minas Gerais

Atualizado na madrugada de 07/03/2026 às 01:02. Medidas Provisórias de Apoio às Vítimas...