segunda-feira, 24 de fevereiro de 2020
📺 JJ2 - Constituição determina o reconhecimento dos direitos territoriais Comunidades Quilombolas
Constituição Federal determina o reconhecimento dos direitos territoriais das Comunidades Quilombolas. Perto de Brasília está o Quilombo Mesquita. União e tradição marcam a história desse povoado de afrodescendentes.
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Resumo DIREITOS HUMANOS — 2026-03-07 Atualização da madrugada. - Movimento Feminista e a Luta Contra a Escala 6x1 e a Violência Global
Atualizado na madrugada de 07/03/2026 às 04:02. ```html Movimento Feminista e a Luta C...
-
Falsificação de assinatura não muda natureza de ato sem outorga uxória nem afasta prazo decadencial A Terceira Turma do Superior Tribunal...
-
Atualizado na madrugada de 06/03/2026 às 00:04. ```html DIREITOS HUMANOS: Desafios e A...
-
A reabertura de tarefa no INSS nada mais é do que o procedimento também conhecido como reabertura de processo. Embora não seja a ferramenta ...
Nenhum comentário:
Postar um comentário