sexta-feira, 23 de outubro de 2020

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): SBT terá de indenizar cantor de funk por uso de letra de música como nome de programa 23.10.20

SBT terá de indenizar cantor de funk por uso de letra de música como nome de programa 23.10.20

​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o SBT a pagar R$ 20 mil ao cantor de funk MC Leozinho, a título de danos materiais, pela utilização não autorizada da frase "Se ela dança, eu danço" – trecho da música "Ela só pensa em beijar" – como nome de um de seus programas, e manteve a indenização fixada pela Justiça do Rio de Janeiro em razão do uso da obra como fundo musical da atração. REsp 1704189



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