segunda-feira, 27 de setembro de 2021

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJN destaca decisão da Corte Especial que aceitou denúncia contra governador do Amazonas

STJN destaca decisão da Corte Especial que aceitou denúncia contra governador do Amazonas

O governador do Amazonas, Wilson Lima, virou réu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por supostos crimes praticados na compra de respiradores para o tratamento de vítimas da Covid-19. O prejuízo seria de mais de 2 milhões de reais aos cofres públicos. A decisão é destaque no programa STJ Notícias desta semana, que traz os mais recentes julgamentos do tribunal. A edição, que vai ao ar nesta segunda-feira (27), traz também a decisão do presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que suspendeu uma liminar que impedia a desocupação de áreas invadidas em Santa Maria, região administrativa do Distrito Federal. Entre as decisões colegiadas, o programa mostra o entendimento da Sexta Turma de que a posse de utensílios para cultivo de maconha destinada a consumo próprio não justifica ação penal.



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