📺 JJ1 – Mantida prisão preventiva de Coriolano Coutinho

Supremo mantém prisão preventiva de Coriolano Coutinho. Ele, que é irmão de Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba, é acusado de desviar recursos estaduais das áreas da saúde e da educação. Além de Coriolano Coutinho, mais de 35 pessoas foram acusadas na Operação Calvário, da Polícia Federal. Todas tiveram prisão preventiva substituída por medidas cautelares. De acordo com a defesa do irmão do ex-governador, só ele está preso. Na decisão, a Corte observou que, de acordo com a jurisprudência do STF, a concessão de habeas corpus contra decisão de ministro de Tribunal Superior que negou liminar só é possível nos casos de flagrante anormalidade ou abuso de poder, o que não foi verificado no caso. O ministro ressaltou ainda que, ao contrário dos demais réus, Coutinho teve sua prisão decretada para assegurar a ordem pública, pois é apontado como a pessoa que teria praticado atos de violência para manter atos ilícitos contra o erário público.

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