Vídeo: 📺 JJ2 – Derrubadas normas do RJ para implantação e operação de instalações nucleares no estado
📺 JJ2 – Derrubadas normas do RJ para implantação e operação de instalações nucleares no estado
STF derruba normas do Rio de Janeiro para implantação e operação de instalações nucleares no estado. Por maioria, os ministros seguiram o entendimento da relatora da ação de que a legislação sobre o tema é competência exclusiva da União. Esse mesmo entendimento foi adotado pela Corte para derrubar normas semelhantes de outros estados.
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STF derruba normas do Rio de Janeiro para implantação e operação de instalações nucleares no estado. Por maioria, os ministros seguiram o entendimento da relatora da ação de que a legislação sobre o tema é competência exclusiva da União. Esse mesmo entendimento foi adotado pela Corte para derrubar normas semelhantes de outros estados.
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