⚖ Plenárias: Lei do Salão – Parceiro e injúria racial
O Plenárias desta semana vai mostrar que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que a Lei do Salão – Parceiro é constitucional. A norma permite a contratação de profissionais de beleza como pessoa jurídica, mas com possibilidade de o Judiciário reconhecer o vínculo de emprego em caso de fraude. O programa também vai mostrar que os juízes da Corte entenderam que injúria racial configura crime de racismo e é imprescritível. William Galvão e a consultora jurídica Karina Zucoloto também conversam sobre decisões tomadas no Plenário Virtual e sobre o julgamento do processo que trata do tabelamento de indenizações por danos morais trabalhistas. Não perca! Não perca!
no YouTube
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Promotor chama #advogada de "rata" em sessão do Tribunal do Júri https://t.co/nmzVMlIRyN https://t.co/lTf1nXnUR3
@PortalMigalhas Promotor chama #advogada de "rata" em sessão do Tribunal do Júri https://t.co/nmzVMlIRyN https://t.co/lTf1nXnUR3 ...
-
A reabertura de tarefa no INSS nada mais é do que o procedimento também conhecido como reabertura de processo. Embora não seja a ferramenta ...
-
Nova Lei de Improbidade não afasta atos ímprobos previstos na Lei das Eleições, define STJ Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de ...
-
@PortalMigalhas Criminalista Alberto Toron lança obra sobre simplificação de recursos e habeas corpus. https://t.co/8XIjyJKQ60 https://twi...
Nenhum comentário:
Postar um comentário