📺 JJ1 - Augusto Aras reitera pedido feito ao STF sobre pensão vitalícia ao ex-governador do MA
Procurador-geral da República, Augusto Aras, reitera pedido feito ao Supremo Tribunal Federal pela manutenção da decisão liminar do ministro Luiz Fux que suspendeu o pagamento de pensão vitalícia concedida ao ex-governador do Maranhão Edson Lobão.
no YouTube
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Resumo DIREITO ADMINISTRATIVO — 2026-03-06 Atualizações da tarde. - Legalidade das Multas Eletrônicas no Tabelamento de Fretes
Atualizado na tarde de 06/03/2026 às 14:03. Legalidade das Multas Eletrônicas no Tabelame...
-
Falsificação de assinatura não muda natureza de ato sem outorga uxória nem afasta prazo decadencial A Terceira Turma do Superior Tribunal...
-
A reabertura de tarefa no INSS nada mais é do que o procedimento também conhecido como reabertura de processo. Embora não seja a ferramenta ...
-
Atualizado na madrugada de 06/03/2026 às 00:04. ```html DIREITOS HUMANOS: Desafios e A...
Nenhum comentário:
Postar um comentário