O que é a Revisão da Vida Toda?
Mas antes de entrarmos no mérito, aproveito para lembrar o que é a Revisão da Vida Toda. Essa é uma espécie de revisão de cálculo para levar em conta todo período contributivo do segurado. Ou seja, considera as contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994. Dessa forma, tem direito à revisão os segurados que recebam ou tenham recebido benefícios previdenciários calculados com base na Lei 9.876/99. E que tenham contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994. Assim, essa é uma tese que busca oportunizar ao segurado optar pela forma de cálculo permanente se esta for mais favorável.Qual será o provável julgamento da tese da Revisão da Vida Toda?
Certamente a pergunta de "milhões" aqui é o resultado final do julgamento do STF na Revisão da Vida Toda. Antes de mais nada, temos que relembrar que o "novo" julgamento está ocorrendo pois houve um pedido de destaque do Ministro Nunes Marques (entenda aqui). Nesse sentido, devemos também lembrar que quando esse pedido foi feito, todos os votos já haviam sido proferidos pelos ministros. Portanto, podemos nos basear nos votos que foram proferidos quando o julgamento estava no plenário virtual para projetar o novo julgamento no plenário físico. Quando o julgamento estava no plenarío virtual, o placar foi de 6x5 a favor dos aposentados. De um lado, votaram em favor dos aposentados do INSS os seguintes ministros:- Marco Aurélio (relator e já aposentado)
- Edson Fachin
- Cármen Lucia
- Rosa Weber
- Ricardo Lewandowski
- Alexandre de Moraes
- Nunes Marques (que abriu a divergência e posteriormente pediu para que o julgamento foi reiniciado no plenário físico)
- Dias Toffoli
- Roberto Barroso
- Gilmar Mendes
- Luiz Fux
Quer saber mais sobre o tópico? Então, leia também:
- Revisão da Vida Toda tem mudança positiva para os segurados do INSS!
- Fim da revisão da vida toda? Entenda o pedido de destaque no julgamento do STF
- Revisão da vida toda e atividades concomitantes: faça as duas juntas!
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