New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Entender Direito traz mandado de segurança em segundo episódio da série remédios constitucionais

Entender Direito traz mandado de segurança em segundo episódio da série remédios constitucionais

Na série de três episódios sobre remédios constitucionais, o programa Entender Direito, que estrou o primeiro episódio com habeas corpus, agora traz a debate o mandado de segurança. O remédio constitucional está previsto na Constituição Federal de 1988, sendo incluído dentre as Garantias e Direitos Fundamentais do Cidadão, nos incisos LXIX e LXX do artigo 5º do texto constitucional. Também está disciplinado na Lei 12.016 de 2009. . Os entrevistados pela jornalista Fátima Uchôa são o advogado e professor de direito Diego Pureza e o juiz de direito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Aylton Bonomo Júnior. Ambos comentam a legislação e a jurisprudência relacionada ao tema. . O Entender Direito é um programa quinzenal, com foco em temas de relevância no âmbito jurídico e acadêmico e traz grandes juristas brasileiros. Confira a entrevista na TV Justiça, às quartas-feiras, às 10h, com reprises aos sábados, às 14h, e às terças, às 22h. Na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), o programa é apresentado de forma inédita aos sábados, às 7h, com reprise aos domingos, às 23h. Também está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio, como Spotify e SoundCloud.

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