quarta-feira, 21 de junho de 2023

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Acordo entre STJ e STF fortaleceu e otimizou sistema de precedentes qualificados 21.06.23

Acordo entre STJ e STF fortaleceu e otimizou sistema de precedentes qualificados 21.06.23

​O acordo de cooperação técnica firmado em junho de 2021 entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), para o compartilhamento de informações processuais, reduziu em 3% o número de processos distribuídos à corte suprema, além de ter gerado a submissão de 11 temas à análise de repercussão geral e o envio de 36 assuntos para possível afetação ao rito dos recursos especiais repetitivos. Link da notícia: https://ift.tt/nJvmSR4



View on YouTube

Nenhum comentário:

Postar um comentário

SP: Juiz afasta efeito de decreto que prevê aumento retroativo de ICMS. https://t.co/nAK9SJYGIu

@PortalMigalhas SP: Juiz afasta efeito de decreto que prevê aumento retroativo de ICMS. https://t.co/nAK9SJYGIu https://twitter.com/Portal...