I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes | 16/06 às 09h
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, de 14 a 16 de junho de 2023, em seu auditório externo, o I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes: em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino. O evento terá carga horária 20 horas na modalidade presencial. . Organizado em parceria entre o STJ e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o congresso tem coordenação-geral do ministro Mauro Campbell Marques (diretor-geral da Enfam) e da ministra Assusete Magalhães (STJ), além de coordenação-executiva de Renato Castro (juiz coordenador do Nugepnac/STJ), Fabiano Tesolin (secretário-executivo da Enfam), Fernanda Vale (assessora de ministro do STJ) e Marcelo Marchiori (assessor-chefe do Nugepnac/STJ). . Programação (Conteúdo preliminar, sujeito a alteração): . Dia 16 de junho de 2023 . Manhã: Demandas repetitivas e IAC . 9h – Painel 9: Tema: O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR): avanços, retrocessos e perspectivas após 7 anos do CPC/2015 Palestrantes: Profª. Drª. Sofia Temer (UERJ) e ministros do STJ . 10h – Painel 10 Tema: O Incidente de Assunção de Competência (IAC): avanços, retrocessos e perspectivas após 7 anos do CPC/2015 Palestrantes: Prof. Dr. Alexandre Câmara (FGV/RJ) e ministros do STJ . 11h – Painel 11 Tema: Os Recursos Especiais Repetitivos: avanços, retrocessos e perspectivas após 7 anos do CPC/2015 Palestrantes: Prof. Dr. Cassio Scarpinella Bueno (PUC/SP) e ministros do STJ . Tarde: Relevância da questão federal e repercussão geral . 14h – Painel 12: Tema: Os filtros recursais nas Cortes de Vértice Palestrantes: Profª. Drª Gisele Welsch (PUC/RS) e ministros do STJ . 15h – Painel 13: Tema: A reclamação constitucional, a repercussão geral e a relevância da questão federal Palestrantes: Prof. Dr. Fredie Didier Jr. (UFBA) e ministros do STJ . 16h – Intervalo . 16h30 – Painel 14: Tema: A repercussão geral e a relevância da questão federal: diálogos necessários entre as Cortes Supremas Palestrantes: Prof. Dr. Luiz Guilherme Marinoni (UFPR) e ministros do STJ
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