New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Violação do direito ao silêncio e falta de provas levam STJ a absolver acusado de tráfico de drogas

Violação do direito ao silêncio e falta de provas levam STJ a absolver acusado de tráfico de drogas

​Por avaliar que houve violação do direito ao silêncio e uma série de injustiças decorrentes da origem social do acusado, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um jovem que foi condenado por tráfico de drogas apenas com base no depoimento de policiais que fizeram a prisão em flagrante. De acordo com o colegiado, o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) adotou raciocínio enviesado ao considerar como verdade incontestável a palavra dos policiais que realizaram a abordagem, adotando, assim, interpretação que considerou mentirosa a negativa do acusado em juízo. Essa postura teve seu ponto de partida no silêncio do acusado na fase investigativa. REsp 2037491 Link da notícia: https://ift.tt/4P7hLtK

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