New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Precedentes e Direitos Humanos: debates fundamentais | 21 de junho às 9h

Precedentes e Direitos Humanos: debates fundamentais | 21 de junho às 9h

Link de Registro de Frequência para SERVIDORES: https://ift.tt/jxklo2f . Link de Registro de Frequência para PÚBLICO EXTERNO: https://bit.ly/3JoznkM . Link para inscrições no evento (servidor ou público externo): https://ift.tt/KeXs2Va . O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 21, o seminário Precedentes e Direitos Humanos: debates fundamentais. O evento acontecerá de forma totalmente on-line, por meio da plataforma Zoom Meetings, com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube e emissão de certificado para os participantes inscritos. . O seminário tem como objetivo ampliar a discussão acerca da aplicação de precedentes judiciais no âmbito dos direitos humanos, trazendo a garantia dos direitos e a efetividade da tutela das normas como fatores relevantes na construção dos julgados. . O ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz vai apresentar a palestra de abertura, a partir das 9h, sobre precedentes criminais e os direitos humanos. Em seguida, professores universitários, representantes de defensorias públicas e outros profissionais do sistema de Justiça abordarão a temática sob diferentes aspectos, como a contribuição dos precedentes qualificados para a tutela jurisdicional efetiva e a relevância da questão federal frente aos direitos humanos. . Programação: . 9h – Palestra de abertura: Precedentes criminais e os direitos humanos Ministro Rogerio Schietti Cruz (STJ) . 9h25 – A contribuição dos precedentes qualificados para a tutela jurisdicional efetiva . Luciana Jordão (DPE/SP) . 9h50 – A segurança jurídica como fator garantidor de direitos humanos . Profª. Dra. Helena Refosco (USP/SP; Juíza Instrutora no STF) . 10h15 – Participação social e a promoção dos direitos dos grupos vulnerabilizados no âmbito dos precedentes . Profª. Dra. Flávia Piovesan (PUC/SP) . 10h40 – O reflexo da aplicação dos precedentes qualificados no Direito das minorias . Prof. Dr. Benedito Cerezzo (UnB/DF) . 11h05 – As ondas renovatórias de acesso à justiça e a atuação da defensoria pública na criação dos precedentes qualificados . Manuela Passos (DPE/BA) . 11h30 – A relevância da questão federal frente aos direitos humanos . Profª Dra. Debora Bonat (UnB/DF) . 11h55 - Encerramento Ana Flávia Borges Paulino (Assessora NUGEPNAC/STJ)

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