terça-feira, 27 de junho de 2023

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ absolve homem apontado por vítimas de roubo ao participar como dublê de reconhecimento do pai

STJ absolve homem apontado por vítimas de roubo ao participar, como dublê, de reconhecimento do pai

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, absolveu um homem que havia sido condenado a dez anos e quatro meses de prisão após ser apontado como coautor de um roubo enquanto participava, como dublê, do reconhecimento criminal de seu pai. Para o colegiado, o caso revelou clara violação à regra de que ninguém pode ser condenado com base em prova que não supere a dúvida razoável quanto à sua participação no crime. HC 663710 Link da notícia: https://ift.tt/rcNiT9e



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