New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Liminar suspende decisão que decretou falência da Livraria Cultura e lojas podem reabrir 03.07.23

Liminar suspende decisão que decretou falência da Livraria Cultura, e lojas podem reabrir 03.07.23

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo concedeu liminar para suspender os efeitos da decisão da Justiça de São Paulo que havia determinado a convolação (transformação de situação jurídica) da recuperação judicial da Livraria Cultura em falência. O relator levou em conta o princípio da preservação de empresa, que, segundo ele, tem "inegável e relevante função social e cultural, cuja quebra causa enorme prejuízo tanto à comunidade de credores como à coletividade em geral". TutAntAnt25 Link da notícia: https://ift.tt/fp28GQk

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