New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJN: programa destaca comemorações dos 35 anos do Tribunal da Cidadania (15/04)

STJN: programa destaca comemorações dos 35 anos do Tribunal da Cidadania (15/04)

A edição do programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (12), destaca os 35 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal da Cidadania, criado pela Constituição Federal em 1988 e efetivamente instalado em 7 de abril de 1989. Como parte das celebrações, foram realizadas sessões solenes no próprio STJ e no Congresso Nacional, contando com a presença de diversas autoridades. . O programa também destaca decisão da Terceira Turma do STJ de que, na ausência de atendimento médico disponível no município do beneficiário ou em cidades vizinhas, a operadora de plano de saúde é responsável por custear o transporte de ida e volta para uma cidade que ofereça o serviço médico necessário. . O entendimento da Corte Especial de que o prazo de 30 dias para a formulação de pedido principal após a efetivação da tutela cautelar antecedente tem natureza processual e, portanto, deve ser contado em dias úteis, também pode ser conferido na edição desta semana. . Programação na TV Justiça   O STJ Notícias é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ e vai ao ar na TV Justiça toda segunda-feira, às 21h30, com reprises na terça, às 11h; quarta, às 7h30, e no domingo, às 19h. O programa também fica disponível no canal do tribunal no YouTube.



View on YouTube