📚 Iluminuras - Direito da Arte com Marcílio Franca
O procurador-geral do MP de Contas da Paraíba é pesquisador do tema e autor de um livro sobre esse ramo do Direito O que é uma coleção de arte para o Direito e de que tipo de proteção ela dispõe? Uma coleção pode ser desfeita? Quais os cuidados para quem compra uma obra de arte? Essas e outras perguntas relacionadas ao Direito da Arte são respondidas no programa Iluminuras desta semana. O convidado é um dos autores da obra “Coleções de Arte no Direito Brasileiro e Comparado”, Marcílio Franca. Autor de mais de uma dezena de livros jurídicos lançados no Brasil e no exterior, ligados ao patrimônio cultural, Direito Internacional e Direito da Arte, ele é procurador-geral do Ministério Público de Contas da Paraíba e professor da Universidade Federal da Paraíba em João Pessoa. Atua como árbitro em entidades internacionais, como o Tribunal Arbitral da Arte, na Holanda, e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual. Em conversa com a jornalista Rafaela Vivas, o autor fala da importância da proteção de bens culturais para a identidade do país e da relevância social, cultural e econômica do Direito da Arte. Não perca!
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