👨 Saber Direito – Direito Constitucional - Aula 4
No Saber Direito desta semana, o professor João Pedro Mello apresenta um curso sobre habeas corpus. Durante as cinco aulas, ele vai abordar o histórico, a admissibilidade, o procedimento e as condições da ação. Você vai entender ainda como o habeas corpus tramita em cortes superiores e as hipóteses específicas de cabimento.
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