🍥 Justiça Agora – Vaga para deficiente em condomínio e Acesso de inadimplente a condomínio
O TJSP manteve a decisão que determinou que uma construtora deverá implantar vaga de garagem para pessoas com deficiência em um condomínio. A Justiça mineira garantiu que um proprietário de lotes tenha acesso ao clube que fica dentro do condomínio, mesmo estando inadimplente.
no YouTube
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-03-06 Atualizações da noite. - Reforma Tributária e seus Impactos Setoriais: Uma Análise Jurídica
Atualizado na noite de 06/03/2026 às 19:02. Reforma Tributária e seus Impactos Setoriais:...
-
Falsificação de assinatura não muda natureza de ato sem outorga uxória nem afasta prazo decadencial A Terceira Turma do Superior Tribunal...
-
A reabertura de tarefa no INSS nada mais é do que o procedimento também conhecido como reabertura de processo. Embora não seja a ferramenta ...
-
Atualizado na madrugada de 06/03/2026 às 00:04. ```html DIREITOS HUMANOS: Desafios e A...
Nenhum comentário:
Postar um comentário