Justiça Agora – Acordo por cobrança de dívida ativa | Recursos por morte de pedreiro
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, assina hoje um acordo de cooperação técnica com o TJRJ para otimizar a cobrança da dívida ativa no estado. São ações judiciais propostas pelo poder público para cobrar créditos públicos que não foram pagos pelos devedores. O STF rejeitou recursos do MPRJ e de dois policiais militares condenados pelos crimes de tortura seguida de morte e ocultação de cadáver do pedreiro Amarildo de Souza. O caso aconteceu em 2013, no Rio de Janeiro.
no YouTube
Assinar:
Postar comentários (Atom)
-
A reabertura de tarefa no INSS nada mais é do que o procedimento também conhecido como reabertura de processo. Embora não seja a ferramenta ...
-
Nova Lei de Improbidade não afasta atos ímprobos previstos na Lei das Eleições, define STJ Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de ...
-
@PortalMigalhas Criminalista Alberto Toron lança obra sobre simplificação de recursos e habeas corpus. https://t.co/8XIjyJKQ60 https://twi...
Nenhum comentário:
Postar um comentário