segunda-feira, 16 de setembro de 2024

Vídeo: Justiça Agora – Julgamento sobre venda de imóvel | Audiência sobre proteção aos indígenas

Justiça Agora – Julgamento sobre venda de imóvel | Audiência sobre proteção aos indígenas
O STF vai decidir se a Justiça pode impedir a venda de um imóvel destinado à moradia da família para que ele possa ser usado como garantia para ressarcimento aos cofres públicos em ações de improbidade administrativa. No dia 25/9, acontece audiência de conciliação, no STF, para tratar da proteção a indígenas isolados e de recente contato. O ministro Edson Fachin, relator da ação que pede proteção a esses povos, determinou que a União adotasse uma série de medidas cautelares e elaborasse um plano para regularizar e proteger as terras indígenas.


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