📖 Artigo 5º - Veículos de pequeno porte: mobilidade, legislação e segurança no trânsito
O Artigo 5º aborda a crescente popularização de veículos de pequeno porte, como bicicletas elétricas, ciclomotores, hoverboards e patinetes, que dividem espaço com carros e pedestres nas cidades. O programa discute a legislação brasileira, os desafios para a segurança no trânsito, a necessidade de infraestrutura urbana e os impactos ambientais. Além disso, serão debatidas questões como habilitação, uso de equipamentos de proteção e fiscalização desses veículos.
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