quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Falta de vínculo de socioafetividade leva Terceira Turma a manter desconstituição de paternidade

Falta de vínculo de socioafetividade leva Terceira Turma a manter desconstituição de paternidade

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a desconstituição da paternidade requerida por um rapaz, para que constem em seu registro de nascimento apenas os nomes de sua mãe e dos avós maternos, bem como sejam extintos os deveres recíprocos – como os de natureza patrimonial e sucessória. Link da notícia: https://ift.tt/VZlMRSD



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