Curso Nacional Sobre os Enunciados de Equidade Racial - CJF (13.05)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) promovem o Curso Nacional sobre os Enunciados da Equidade Racial. . O curso é um desdobramento do I Simpósio Internacional pela Equidade Racial: Brasil, Estados Unidos e África do Sul, e da I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial, realizados de 4 a 5 de dezembro de 2024. . A Jornada aprovou 49 enunciados pela equidade racial, com destaque para o Enunciado n. 1: "Equidade racial em tudo, paridade de gênero sempre". . O evento conta com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Centro de Estudos Judiciários do CJF, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). . Programação O curso começará com uma palestra sobre políticas judiciárias, ações afirmativas, concursos públicos, representatividade de pessoas negras na magistratura, autodeclaração e heteroidentificação. Além disso, estão previstos dois painéis: Proteção dos direitos das comunidades quilombolas; Liberdade de pensamento, de consciência e de crença; e Racismo algorítmico e direito ambiental; e Racismo e responsabilidade civil e penal; Infância e Juventude, questões raciais e o mundo do trabalho.
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