Relator flexibiliza cautelares contra prefeito de São Bernardo do Campo (SP), mas mantém afastamento
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca concedeu liminar para flexibilizar duas medidas cautelares impostas ao prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Marcelo Lima. Denunciado por organização criminosa e lavagem de dinheiro, ele não está mais obrigado ao recolhimento domiciliar noturno e poderá circular livremente nos limites do estado de São Paulo. . Relator do habeas corpus no STJ, o ministro manteve, contudo, o afastamento do prefeito do cargo, determinando ao tribunal estadual que reavalie a necessidade da medida. . HC 1037262 Saiba mais: https://ift.tt/EtH1W4e
View on YouTube
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Vídeo: ⚖ Plenárias – STF decide se substituição de chefe do Executivo gera inelegibilidade | 25/10/25
⚖ Plenárias – STF decide se substituição de chefe do Executivo gera inelegibilidade | 25/10/25 O Plenárias desta semana destaca que o Supre...
-
A reabertura de tarefa no INSS nada mais é do que o procedimento também conhecido como reabertura de processo. Embora não seja a ferramenta ...
-
Nova Lei de Improbidade não afasta atos ímprobos previstos na Lei das Eleições, define STJ Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de ...
Nenhum comentário:
Postar um comentário