⚖️ Sessão Plenária TST – 09/09/2025
Um processo que envolve a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) esteve entre os destaques da Subseção Dois de Dissídios Individuais (SDI-2) desta terça-feira (09/09). Os ministros analisaram o pedido de alteração contratual lesiva e julgaram possível a supressão de gratificação de atividade em comunicação por ilegalidade da norma que instituiu a parcela.
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