New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ Notícias destaca decisão que soma penas por embriaguez ao volante e lesão corporal culposa
STJ Notícias destaca decisão que soma penas por embriaguez ao volante e lesão corporal culposa
O programa STJ Notícias traz entre os destaques a decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reafirmou ser possível somar as penas quando um motorista dirige embriagado e causa acidente com vítimas, configurando concurso material de crimes. Para o colegiado, trata-se de condutas autônomas praticadas em momentos distintos, com objetos jurídicos diversos.
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O programa STJ Notícias traz entre os destaques a decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reafirmou ser possível somar as penas quando um motorista dirige embriagado e causa acidente com vítimas, configurando concurso material de crimes. Para o colegiado, trata-se de condutas autônomas praticadas em momentos distintos, com objetos jurídicos diversos.
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