terça-feira, 21 de outubro de 2025

Vídeo: Série Direitos Fundamentais - episódio 1: liberdade

Série Direitos Fundamentais - episódio 1: liberdade
Primeira geração: a base da liberdade e da democracia A Constituição de 1988 reafirmou direitos fundamentais de primeira geração, que garantem a vida, a liberdade, a igualdade e a participação política. São esses direitos que asseguram, por exemplo, o voto, a liberdade de expressão e a proteção contra arbitrariedades do Estado. Eles representam o núcleo duro da democracia e foram conquistados historicamente em lutas contra regimes autoritários.


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