STJN destaca decisão que manteve prisão de motorista de Porsche envolvido em acidente fatal
O programa STJ Notícias desta semana traz, entre as decisões de destaque, o julgamento da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou, por unanimidade, habeas corpus e manteve a prisão de empresário envolvido em acidente automobilístico que resultou na morte de um motorista de aplicativo e deixou uma outra pessoa ferida em março de 2024. O colegiado entendeu que a prisão é necessária para garantir o andamento do processo e evitar novas condutas perigosas.
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