New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Podcast STJ No Seu Dia discute aplicação da técnica de julgamento ampliado em casos de danos morais

Podcast STJ No Seu Dia discute aplicação da técnica de julgamento ampliado em casos de danos morais

Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que repercute uma recente decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a aplicação da técnica de julgamento ampliado, prevista no artigo 942 do Código de Processo Civil. . Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, o juiz de direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Ricardo Rocha Leite explica por que a divergência quanto ao valor da indenização por danos morais, em ações de responsabilidade civil, deve ser considerada uma questão de mérito e, portanto, exige a formação de colegiado ampliado no julgamento da apelação. . O episódio destaca os fundamentos adotados pelo STJ para reconhecer a nulidade de um acórdão que deixou de aplicar corretamente a técnica, mesmo diante de votos divergentes. Também são abordados temas como a diferença entre divergência de fundamentação e de resultado, a importância da uniformização da jurisprudência, e os reflexos práticos dessa decisão para tribunais, advogados e jurisdicionados. . Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado também às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.



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