New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Podcast STJ No Seu Dia debate aplicação do perdão judicial no Direito Penal

Podcast STJ No Seu Dia debate aplicação do perdão judicial no Direito Penal

Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que discute o instituto do perdão judicial, mecanismo previsto na legislação penal brasileira que permite ao juiz deixar de aplicar a pena em casos excepcionais, mesmo com a comprovação da culpa do réu. . Em entrevista ao jornalista Thiago Gomide, o juiz corregedor Alejandro Rayo Werlang, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), explica em que situações o perdão pode ser concedido, quais os critérios legais exigidos e como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem interpretado a medida à luz da jurisprudência e dos princípios constitucionais, como o da dignidade da pessoa humana. . Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.



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