@ConJur_Oficial : Dúvida sobre depoimento leva TJ-RS a absolver réus por tentativa de assalto A condenação criminal exige prova robusta e incontroversa sobre a autoria e a materialidade do delito. Nos casos em que houver contradições relevantes nos depoimentos das testemunhas e da vítima, bem

Dúvida sobre depoimento leva TJ-RS a absolver réus por tentativa de assalto A condenação criminal exige prova robusta e incontroversa sobre a autoria e a materialidade do delito. Nos casos em que houver contradições relevantes nos depoimentos das testemunhas e da vítima, bem

— ConJur - Consultor Jurídico (@ConJur_Oficial) Apr 3, 2026

April 3, 2026 at 08:00AM
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