Quer Saber? Princípio da Fraternidade #2 (29.07.20)
Nesta semana o programa Quer saber? traz como tema central o Direito Fraterno, ou Princípio da Fraternidade. Ele engloba uma tríade junto com liberdade e igualdade. Os três conceitos são considerados os principais pilares da ordenação jurídica e derivam dos Direitos Fundamentais presentes na Constituição Federal de 1988. São subprincípios que desempenham a função de coordenar normas que tem como base os direitos humanos. Como exatamente, o direito se faz fraterno na prática? Quer saber? É só acessar os canais do STJ no Facebook, Twitter e YouTube. Link decisão citada no programa: https://ift.tt/3eKodWJ #QuerSaber
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