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Ministro Schietti critica TJ/SP por não seguir jurisprudência de Cortes Superiores
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ, acusou magistrados do TJ/SP de "simplesmente ignorarem, ou melhor, desconsiderarem" jurisprudência do STF e do STJ. Segundo o ministro, atitude demonstraria uma "afirmação de poder" entre os Tribunais. Crítica foi feita em seminário online transmitido no último dia 16 pelo canal do IDP, cujo tema era o habeas corpus. No debate, a defensora pública Daniela Soliberger argumentou que o grande volume de HCs apresentados às Cortes Superiores é consequência de decisões do TJ/SP serem contrárias a entendimentos já firmados pelo STF e o STJ, e que 61% deles tinham sucesso. O ministro concordou. Schietti criticou o Tribunal paulista, citando como exemplo penas para crimes de tráfico de menor monta e prisões preventivas contrárias à jurisprudência. Segundo afirmou o ministro, as Cortes Superiores já disseram "centenas de vezes" que a prisão provisória não pode ser usada como punição. "E continuam alguns tribunais a insistirem. É como se fosse uma afirmação de poder." 👉 Conecte-se ao Migalhas! ► https://ift.tt/2EUGf7z Facebook https://ift.tt/32l9X2N Twitter https://twitter.com/portalmigalhas Instagram https://ift.tt/3ewKk1E YouTube https://www.youtube.com/tvmigalhas LinkedIn https://ift.tt/2OpBNTo Telegram https://ift.tt/2OvvcHb WhatsApp http://twixar.me/x95n

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