New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Incompetência do juiz impõe anulação de provas em investigação sobre irregularidades na saúde do DF
Incompetência do juiz impõe anulação de provas em investigação sobre irregularidades na saúde do DF
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a nulidade de operação de busca e apreensão determinada pela 6ª Vara Criminal de Brasília no âmbito da Operação Grabato, deflagrada para apurar supostas ilegalidades na contratação de serviços e equipamentos para o hospital de campanha montado no Estádio Nacional de Brasília durante a pandemia da Covid-19. Como consequência, o colegiado declarou inválidas as provas obtidas na diligência policial. RHC 130197 Link da notícia: https://ift.tt/35iFNOW
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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a nulidade de operação de busca e apreensão determinada pela 6ª Vara Criminal de Brasília no âmbito da Operação Grabato, deflagrada para apurar supostas ilegalidades na contratação de serviços e equipamentos para o hospital de campanha montado no Estádio Nacional de Brasília durante a pandemia da Covid-19. Como consequência, o colegiado declarou inválidas as provas obtidas na diligência policial. RHC 130197 Link da notícia: https://ift.tt/35iFNOW
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