Auxílio-doença retroativo ou indenizado: o que é?

Infelizmente, não são poucos os benefícios de auxílio-doença negados pelo INSS. Todavia, muitas vezes por não ter a orientação adequada, alguns segurados não buscam a reversão da decisão na Justiça Federal. Assim, retornam ao trabalho sem buscar a concessão judicial do benefício no período em que esteviram incapaz. Mas você sabia que é possível pleitear o pagamento indenizado desse benefício?  

Auxílio-doença retroativo ou indenizado

O auxílio-doença retroativo ou indenizado trata-se nada mais do que buscar a concessão do benefício em período pretérito. Imagine a seguinte situação, por exemplo:

Ana era autônoma, contribuinte individual do INSS, e ficou incapaz para o trabalho em 01/01/2019, quando requereu o benefício de auxílio-doença. Todavia, em razão do resultado negativo da perícia médica, teve seu pedido indeferido pelo INSS. Ocorre que Ana teve de ficar 6 meses sem trabalhar, em razão de suas patologias, e mesmo diante da negativa da Autarquia. Somente em 01/07/2019 pôde retornar às suas atividades laborais.

Ana pode pleitear a concessão indenizada do auxílio-doença, entre 01/01/2019 (DER) e 01/07/2019, quando retornou ao trabalho? A resposta é: sim. Mas você deve prestar atenção em alguns detalhes.  

Reúna o máximo de documentação médica da época

Se pode ser difícil reconhecer a incapacidade atualmente, é preciso ainda mais atenção para a incapacidade pretérita. Lembre-se de que o Perito precisa analisar a incapacidade do segurado na época em que esteve incapaz, nesse caso, no passado. Por isso, é fundamental chamar atenção para este ponto na petição inicial e reunir o máximo de documentação contemporânea à incapacidade que se pretende reconhecer. Para isso, servem atestados e exames médicos, histórico de internação, se houver, dentre outros. Assim, o Perito judicial poderá se basear nesses documentos para emitir o seu parecer.  

Atenção para os quesitos autorais

A mesma atenção vale para os quesitos da parte Autora! Esse pode ser o momento para chamar a atenção do Perito para que analise a incapacidade exatamente no período em que se postula. Aqui no Prev há modelo de petição inicial para auxílio-doença indenizado, já com quesitos próprios para esse tipo de situação.  

Auxílio-doença retroativo ou indenizado em processos de concessão e restabelecimento

Por fim, vale ressaltar que a concessão indenizada de auxílio-doença pode ocorrer dentro de processos de concessão ou restabelecimento. De fato, pode ocorrer de o Perito entender que o segurado não está mais incapaz atualmente, mas que esteve até pouco tempo antes da perícia. Nesse caso, ainda que não se possa buscar a procedência da concessão ou restabelecimento, pode ser o momento de pedir o pagamento retroativo do benefício. Assim, fique atento a todos os detalhes do laudo pericial que possam ventilar essa possibilidade. Acesse aqui um modelo de manifestação para casos como esse.   E você, já conhecia o auxílio-doença retroativo ou indenizado? Tem alguma outra contribuição? Deixe nos comentários abaixo!

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