Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre o Código Tributário Nacional
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta terça-feira (20), o lançamento do livro Código Tributário Nacional Comentado – Em Sua Moldura Constitucional, de autoria da ministra Regina Helena Costa. A obra acompanha sugestões doutrinárias e indicações de jurisprudência, tendo como objeto de análise as normas estruturantes do sistema tributário nacional, as espécies tributárias, bem como as normas gerais de direito tributário, as quais, por seu caráter nacional, vinculam todos os entes da Federação. Link da notícia: https://ift.tt/0nsLDCt
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