⚖️ Sessão Plenária TSE – Cassação de registro de candidato a vereador de Jaqueira (PE) | 25/03/25
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, reformou decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e cassou o registro de candidatura de Marivaldo Silva de Andrade ao cargo de vereador do município pernambucano de Jaqueira nas Eleições 2024. Os ministros acompanharam o voto da relatora, ministra Isabel Gallotti, que indeferiu o registro do candidato.
no YouTube
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Por maioria, STF decidiu que o aumento do piso da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS), promovido pela lei 13.324/16, não garante automaticamente o novo patamar mínimo a aposentados e pensionistas com direito à paridade. https://t.co/zJMdNgBLIc
@PortalMigalhas Por maioria, STF decidiu que o aumento do piso da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS), promovi...
-
Falsificação de assinatura não muda natureza de ato sem outorga uxória nem afasta prazo decadencial A Terceira Turma do Superior Tribunal...
-
A reabertura de tarefa no INSS nada mais é do que o procedimento também conhecido como reabertura de processo. Embora não seja a ferramenta ...
-
@PortalMigalhas Presidente do TST suspende precatórios dos Correios por 90 dias. https://t.co/EX5e9XfTBH https://twitter.com/PortalMigalha...
Nenhum comentário:
Postar um comentário