quinta-feira, 27 de novembro de 2025

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Reportagem especial aborda precedentes do STJ sobre revogação de medidas protetivas

Reportagem especial aborda precedentes do STJ sobre revogação de medidas protetivas

O dia 25 de novembro é um marco mundial na luta pelo fim da violência contra as mulheres. Instituída pela ONU, a data reforça a urgência de proteção às vítimas. No Brasil, milhares de casos chegam aos tribunais anualmente, e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforça o combate aos casos de violência doméstica e de gênero, com destaque para a aplicação das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. . Produzida pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, reportagem especial apresenta os entendimentos da corte sobre o tema.



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