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A Ética como Entrave: Hayek, a Sombra Junguiana e a Engenharia da Impunidade Técnica na Advocacia de Elite
O presente artigo analisa a desconexão entre o exercício da advocacia de sucesso e os imperativos morais e éticos. Através de uma perspectiva realista, investiga-se como a técnica jurídica é utilizada para obscurecer a verdade factual em favor da "verdade processual".
1. Introdução Conceitual
A advocacia é frequentemente vendida nos bancos universitários como o "sacerdócio da justiça". Contudo, a prática forense revela uma ontologia distinta: o Direito não é a busca pelo justo, mas uma engenharia de procedimentos. Neste cenário, o advogado que mantém escrúpulos intransigentes encontra-se em desvantagem competitiva. O sucesso, medido pelo acúmulo de capital e influência, parece ser inversamente proporcional à aderência ao Imperativo Categórico de Immanuel Kant, que exige que a máxima de nossa ação possa ser transformada em lei universal. Se todos os advogados agissem pela verdade factual, o sistema, como o conhecemos, colapsaria.
2. Desenvolvimento Teórico
A ética jurídica, conforme delineada por diversos doutrinadores, se apresenta como um campo de tensão entre a técnica e a moral. De acordo com Friedrich Hayek, a ascensão dos menos éticos ao poder se dá pela manipulação das normas, o que leva à "engenharia da impunidade". Por outro lado, a filosofia junguiana pode ser invocada para entender os arquétipos que permeiam a cultura do vilão na advocacia, onde a amoralidade é frequentemente celebrada.
As correntes divergentes nesse campo incluem, por um lado, a visão dos que defendem a ética como um elemento intrínseco e necessário para a prática jurídica saudável, e, por outro, aqueles que consideram a ética um entrave ao sucesso profissional. Essa dicotomia é fundamental para compreender a dinâmica da advocacia contemporânea.
3. Aplicação Jurisprudencial
A jurisprudência brasileira tem se deparado com casos que evidenciam a tensão entre a ética e a técnica. Decisões que favorecem a "verdade processual" em detrimento da verdade factual geram um ambiente em que práticas antiéticas podem prosperar. A análise crítica dessas decisões revela um padrão que, em última instância, pode comprometer a integridade do sistema jurídico.
4. Conclusão Técnica
O sistema jurídico contemporâneo, ao premiar a simulação e a amoralidade, transforma a ética em um entrave financeiro e profissional. A desconexão entre a prática forense e os princípios éticos fundamentais sugere a necessidade de um reexame profundo dos valores que regem a advocacia. É imperativo que a profissão busque não apenas a eficácia técnica, mas também a adesão a princípios morais que sustentem a justiça e a verdade.
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