New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Conheça a Secretaria de Gestão de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ

Conheça a Secretaria de Gestão de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ

A Secretaria de Gestão de Precedentes e de Ações Coletivas é a unidade responsável, no STJ, pelo gerenciamento dos precedentes qualificados (temas repetitivos e incidentes de assunção de competência), no âmbito do Tribunal, e pelo assessoramento aos Ministros integrantes da Comissão Gestora de Precedentes, Jurisprudência e Ações Coletivas (COGEPAC). É por meio dos precedentes qualificados que o STJ fixa teses que vinculam os juízes de primeiro grau e os tribunais de segundo grau, uniformizando a interpretação da legislação infraconstitucional federal, e, com isso, fomentando a isonomia, a segurança jurídica e a confiança dos jurisdicionados nas decisões prolatadas pelo Poder Judiciário. . Ficha técnica: Reportagem: Jéssica Castro Roteiro: Jéssica Castro e Mariana Bontempo Produção: Janaína Figueiredo Edição de texto: Mariana Bontempo Revisão de texto: Juliene Cardoso Imagens: Ailton Maximino Auxiliar de imagens: Paulo Almeida Arte e cenografia: Maycon Lucas Edição de imagens: Gustavo Cantarino Edição final: Mariana Bontempo



View on YouTube