@ConJur_Oficial : STF julga regulamentação do garimpo em terras do povo indígena Cinta Larga O Plenário do Supremo Tribunal Federal julga nesta quinta-feira (13/8) a ação que discute a falta de regulamentação da exploração mineral em terras indígenas e a adoção de medidas para combater o garimpo

STF julga regulamentação do garimpo em terras do povo indígena Cinta Larga O Plenário do Supremo Tribunal Federal julga nesta quinta-feira (13/8) a ação que discute a falta de regulamentação da exploração mineral em terras indígenas e a adoção de medidas para combater o garimpo

— ConJur - Consultor Jurídico (@ConJur_Oficial) Aug 13, 2026

August 13, 2026 at 12:11PM
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