@ConJur_Oficial : TJ-SP mantém condenação de homem que incitou violência religiosa A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 2ª Vara Criminal de Presidente Prudente (SP) que condenou um homem por incitação de preconceito religioso. https://t.co/LRa0vIwZU6



October 13, 2026 at 09:00AM
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