@ConJur_Oficial : STJ admite danos morais coletivos presumidos por violação a patrimônio cultural A violação ao patrimônio cultural tombado é suficiente para causar lesão intolerável e injusta a toda a sociedade, gerando o dever de indenizar pelos danos morais coletivos, que é presumido. https://t.co/vf2cvs8S7I
STJ admite danos morais coletivos presumidos por violação a patrimônio cultural A violação ao patrimônio cultural tombado é suficiente para causar lesão intolerável e injusta a toda a sociedade, gerando o dever de indenizar pelos danos morais coletivos, que é presumido. https://t.co/vf2cvs8S7I
— ConJur - Consultor Jurídico (@ConJur_Oficial) Nov 14, 2026
November 13, 2026 at 10:00PM
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